Juliana Sousa - 21 jun, 2024

LGPD

O Jornal Ponto Final Online está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos essa lei ao nosso site informativo e quais são os seus direitos como titular de dados.

Alcance e Aplicabilidade

O Jornal Ponto Final Online é um site de notícias informativo, sem cadastro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. Entretanto, coletamos automaticamente certos dados durante a navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies de análise, exclusivamente para fins de funcionalidade técnica, melhoria do conteúdo e estatísticas de acesso. Essas práticas estão alinhadas à LGPD e são realizadas com base no interesse legítimo do controlador.

Seus Direitos sob a LGPD

Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais que tratamos;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante solicitação;
• Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Como Cumprimos a LGPD

Não armazenamos dados pessoais em banco de dados ou sistemas de cadastro. Os dados coletados automaticamente (como IPs e cookies) são utilizados apenas para fins técnicos e estatísticos, com duração limitada e anonimização posterior. Não realizamos transferências internacionais de dados, nem compartilhamos informações com terceiros para fins de marketing ou monetização. Utilizamos serviços de análise de tráfego que operam em servidores no Brasil e respeitam os princípios da LGPD.

Dados que Processamos

Os dados pessoais que eventualmente coletamos automaticamente incluem:

• Endereço IP (anonimizado após 30 dias);
• Informações de navegação (páginas visitadas, tempo médio, dispositivo);
• Cookies técnicos e de análise (não rastreadores de comportamento);
• Logs de acesso ao site (armazenados por até 60 dias).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é baseado no interesse legítimo do controlador, conforme o art. 7º, inciso IX da LGPD, para garantir o funcionamento seguro e eficiente do site, melhorar a experiência do usuário e produzir estatísticas de uso. Não solicitamos consentimento para esses dados, pois são essenciais à operação do serviço e não permitem identificação direta do titular.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, informe:

1. Seu nome completo;
2. Um documento de identificação (RG ou CPF);
3. A natureza do seu pedido (ex: acesso, exclusão, correção);
4. Qual dado deseja tratar (ex: endereço IP associado a uma data específica).

Não exigimos documentos adicionais, exceto para verificação de identidade. Não cobramos taxas para o exercício desses direitos.

Prazos de Resposta

Respondemos a todas as solicitações de direitos em até 15 dias, contados a partir da data de recebimento, conforme exigido pela LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por mais 15 dias, comunicando-o por e-mail.

Política de Não Discriminação

Não negamos, limitamos ou discriminamos qualquer usuário por exercer seus direitos previstos na LGPD. O acesso ao conteúdo do site é livre e independente do exercício desses direitos.

Atualizações e Alterações

Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. Qualquer alteração será publicada aqui, com data de efetivação. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.

Contato para Questões de Proteção de Dados

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Clarice Oliveira
Avenida Ipiranga, 2900 - Santa Cecília
Porto Alegre - RS, 90610-000
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.